Questão em destaque · Q944893
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenha aprovado súmula vinculante.
VUNESP · TCE SP · 2017
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P944893
ID: 944893
Direito ConstitucionalAssunto: Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF) · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2017
Nível: Superior
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício,
mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o
julgamento de um caso de grande repercussão, tenha
aprovado súmula vinculante. Nessa hipótese, é correto
afirmar que a edição da Súmula Vinculante
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