Questão em destaque · Q948216

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica

FUNDATEC · DPE SC · 2018

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P948216
ID: 948216
Direito ConstitucionalAssunto: Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2018
Nível: Médio

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos vulneráveis. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa que mencione os princípios institucionais da Defensoria Pública.

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