Questão em destaque · Q949240
O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o j
CESPE CEBRASPE · PC MA · 2018
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P949240
ID: 949240
Direito Processual PenalAssunto: Princípios do Direito Processual Penal
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência de provas capazes de justificar a condenação do acusado.
Nessa situação hipotética, para fundamentar a decisão absolutória, o juízo deveria aplicar o princípio do
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