Questão em destaque · Q952905

A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agríco

FCC · DPE AM · 2018

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P952905
ID: 952905
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviço público ordinária · Concessão patrocinada · Concessão administrativa · Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004 · Lei nº 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Médio

A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agrícola a centros consumidores e a zona portuária, mas, após estudos econômico-financeiros, concluiu que não possuía recursos suficientes para fazê-lo sem o apoio da iniciativa privada. Concluiu, ainda, que seria possível executar o projeto com financiamento público-privado, sendo os investimentos privados parcialmente custeados pela cobrança de tarifas, já que o serviço não é autossuficiente. Para tanto, a Administração poderá estruturar o projeto como

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