Questão em destaque · Q953955
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
IADES · CREMEB · 2017
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P953955
ID: 953955
Direito ConstitucionalAssunto: Da seguridade social (artigos 194 a 204)
Banca: IADES
Ano: 2017
Nível: Superior
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação”. Considerando os princípios do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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