Questão em destaque · Q956298

João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em que residia, precisando de um

FGV · Camara de Salvador · 2018

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P956298

ID: 956298

Direito ConstitucionalAssunto: Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)

Banca: FGV

Ano: 2018

Nível: Superior

João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em que residia, precisando de um profissional habilitado que pudesse representar os seus interesses em juízo.

À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, João deve ser atendido: