Questão em destaque · Q959130

O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.

CESPE CEBRASPE · ABIN · 2018

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P959130
ID: 959130
Direito PenalAssunto: Violação de sigilo funcional
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior

O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.

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