Questão em destaque · Q960709
Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidad
FGV · Camara de Salvador · 2018
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P960709
ID: 960709
Direito ConstitucionalAssunto: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF) · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:
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