Questão em destaque · Q962207
Considera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade aquela que depende tanto da manifestação da vontade do estrangeiro quanto da aquiescência do chefe do Poder Executivo.
CESPE CEBRASPE · ABIN · 2018
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P962207
ID: 962207
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Médio
Considera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade
aquela que depende tanto da manifestação da vontade do
estrangeiro quanto da aquiescência do chefe do Poder
Executivo.
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