Questão em destaque · Q963449
Carlos conduzia seu veículo automotor de maneira tranquila, quando foi parado em uma operação que verificava a condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álco
FGV · TJ AL · 2018
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P963449
ID: 963449
Direito Processual PenalAssunto: Princípio contra a autoincriminação (Princípio do nemo tenetur se detegere) · Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
Carlos conduzia seu veículo automotor de maneira tranquila, quando foi parado em uma operação que verificava a condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. Apesar de estar totalmente consciente de seus atos, Carlos havia ingerido 07 (sete) latas de cerveja, razão pela qual temia que o teste do “bafômetro” identificasse percentual acima do permitido em lei.
De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, Carlos:
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