Questão em destaque · Q963696
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria o
FGV · TJ AL · 2018
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P963696
ID: 963696
Direito PenalAssunto: Cooperação Dolosamente Distinta
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Médio
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.
Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:
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