Questão em destaque · Q964134
Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual. I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de
UERR · CODESAIMA · 2017
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.
I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.
II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.
III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.
Está correto o que se afirma em:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...