Questão em destaque · Q967293
A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patrimônio cultural brasileiro.
CESPE CEBRASPE · STJ · 2018
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P967293
ID: 967293
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem
animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações
culturais que integrem o patrimônio cultural brasileiro.
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