Questão em destaque · Q967769
Situação hipotética: Uma empresa, após procedimento licitatório, firmou com um ministério contrato cujo objeto era o transporte de água potável para municípios afligidos por estiag
CESPE CEBRASPE · STJ · 2018
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P967769
ID: 967769
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Contratos Administrativos · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Situação hipotética: Uma empresa, após procedimento
licitatório, firmou com um ministério contrato cujo objeto era
o transporte de água potável para municípios afligidos por
estiagem severa. A empresa possui, em seu quadro de pessoal,
um servidor público licenciado do referido ministério, ao qual
coube a prestação de assessoria na execução do contrato.
Assertiva: Nessa situação, de acordo com o STJ, fica
caracterizada a conduta inidônea da empresa pela quebra de
confiança da administração.
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