Questão em destaque · Q967769

Situação hipotética: Uma empresa, após procedimento licitatório, firmou com um ministério contrato cujo objeto era o transporte de água potável para municípios afligidos por estiag

CESPE CEBRASPE · STJ · 2018

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P967769
ID: 967769
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Contratos Administrativos · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Situação hipotética: Uma empresa, após procedimento licitatório, firmou com um ministério contrato cujo objeto era o transporte de água potável para municípios afligidos por estiagem severa. A empresa possui, em seu quadro de pessoal, um servidor público licenciado do referido ministério, ao qual coube a prestação de assessoria na execução do contrato. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o STJ, fica caracterizada a conduta inidônea da empresa pela quebra de confiança da administração.
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