Questão em destaque · Q967806
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
CESPE CEBRASPE · STJ · 2018
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P967806
ID: 967806
Direito PenalAssunto: Súmulas e entendimentos jurisprudenciais sobre Direito Penal · Causas Excludentes da Ilicitude
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de
antijuridicidade, também denominada de causa de justificação,
exclui o próprio crime.
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