Questão em destaque · Q967812
Situação hipotética: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta delituosa em razão da sua função, configurando-se, a princípio, o tipo p
CESPE CEBRASPE · STJ · 2018
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P967812
ID: 967812
Direito PenalAssunto: Furto Qualificado · Peculato impróprio (peculato furto) · Conceito de funcionário público por extensão
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Situação hipotética: Um médico de hospital particular
conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta
delituosa em razão da sua função, configurando-se, a princípio,
o tipo penal do peculato-furto. Assertiva: Nessa situação,
como não detém a qualidade de servidor público, o agente
responderá pelo crime de furto em sua forma qualificada.
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