Questão em destaque · Q968166
Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão,
CESPE CEBRASPE · STJ · 2018
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P968166
ID: 968166
Direito PenalAssunto: Teoria Geral do Crime · Punibilidade do partícipe
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Médio
Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.
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