Questão em destaque · Q969643
Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade, não te
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969643
ID: 969643
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Militares
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças
Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua
defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade,
não tendo podido, por esta razão, evitar o dano causado.
Assertiva: Nessa situação, o estado de necessidade, se
comprovado, será considerado excludente do crime,
independentemente da valoração do bem sacrificado.
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