Questão em destaque · Q969653
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969653
ID: 969653
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Militares
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em
presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme
hipóteses previstas no Código Penal Militar.
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