Questão em destaque · Q969659
Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ. Todavia, possui residência em São Paulo – SP e serve em quartel na g
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969659
ID: 969659
Direito Processual Penal MilitarAssunto: Competência da Justiça Militar
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou
material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ.
Todavia, possui residência em São Paulo – SP e serve em
quartel na guarnição de Manaus – AM. Foragido, acabou
sendo preso em Natal – RN. Assertiva: Nessa situação,
a competência para processar e julgar o sargento será da justiça
militar da União no Rio de Janeiro – RJ, porém, se o local
do furto fosse desconhecido, o foro competente seria o de
Manaus – AM.
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