Questão em destaque · Q969669
A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969669
ID: 969669
Direito PenalAssunto: Embriaguez
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso
fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo
possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o
caráter ilícito do fato que praticou.
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