Questão em destaque · Q969670
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-s
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969670
ID: 969670
Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Culpabilidade · Coação Moral Irresistível · Obediência Hierárquica
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.
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