Questão em destaque · Q969683
A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade estej
CESPE CEBRASPE · STM · 2018
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P969683
ID: 969683
Direito ConstitucionalAssunto: Do desporto (artigo 217 da CF) · Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas
que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo
irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade esteja
registrada como patrimônio cultural brasileiro ou
regulamentada por lei específica.
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