Questão em destaque · Q971364
Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais pobre. Tal conduta
VUNESP · PC BA · 2018
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P971364
ID: 971364
Direito ConstitucionalAssunto: Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados
enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos,
o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais
pobre. Tal conduta de exação excessiva viola o princípio
pelo qual deve prevalecer
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