Questão em destaque · Q973016
Um determinado ente da federação, na execução de sua política para o agronegócio, pretende contratar pessoa jurídica que exerce atividade de pesquisa, de reconhecida capacidade tec
VUNESP · TJ RS · 2018
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P973016
ID: 973016
Direito AdministrativoAssunto: Alienação
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Um determinado ente da federação, na execução de sua
política para o agronegócio, pretende contratar pessoa
jurídica que exerce atividade de pesquisa, de reconhecida
capacidade tecnológica no setor, com vistas ao
desenvolvimento de produto hábil a controlar de forma
imediata, eficiente e sustentável (não poluente), pragas
que estão atacando as plantações de uma determinada
espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado
da contratação é de R$ 55.000.000,00 (cinquenta
e cinco milhões de reais). Considerando que os padrões
de desempenho e qualidade da contratação envolvem
especificações não usuais no mercado, bem como que a
pesquisa de preços realizada não localizou a existência
de solução similar, essa contratação
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