Compete ao poder público organizar a Seguridade Social com base nos seguintes objetivos:

universalidade da cobertura do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviço às populações urbanas e rurais; diversidade da base de financiamento.

particularidade da cobertura do atendimento; caráter democrático e descentralizado da administração; diversidade da base de financiamento.

particularidade da cobertura do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; diversidade da base de financiamento.

particularidade na prestação dos benefícios e serviços; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviço às populações urbanas e rurais; desconcentração com participação popular no financiamento da seguridade.

universalidade da cobertura do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviço às populações urbanas e rurais; desconcentração com participação popular no financiamento da seguridade.