Questão em destaque · Q977120
A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o
Quadrix · CRM DF · 2018
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P977120
ID: 977120
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Sociais
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Médio
A vedação de tratamento discriminatório entre homens
e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da
isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente
asseguradas, como o prazo da licença-maternidade,
conservam a isonomia em seu aspecto material.
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