Questão em destaque · Q978057
Enquanto os direitos fundamentais traduzem viés declaratório, as garantias possuem caráter instrumental, ou seja, constituem os meios segundo os quais se pretende assegurar os dire
Quadrix · CRM DF · 2018
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P978057
ID: 978057
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
Enquanto os direitos fundamentais traduzem viés
declaratório, as garantias possuem caráter instrumental,
ou seja, constituem os meios segundo os quais se
pretende assegurar os direitos.
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