Questão em destaque · Q978058
São destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras.
Quadrix · CRM DF · 2018
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P978058
ID: 978058
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
São destinatários da proteção conferida pelos direitos
fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e
estrangeiras.
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