Questão em destaque · Q978918
Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de
FGV · TJ AL · 2018
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P978918
ID: 978918
Direito PenalAssunto: Estrito Cumprimento do Dever Legal
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou
que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de
busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de que a
conduta não era correta, Tício atendeu a solicitação de Mévio, já
que este era seu superior hierárquico e os dois eram também
amigos de infância. Descobertos os fatos, foi instaurado
procedimento investigatório, razão pela qual Tício procura seu
advogado para esclarecimentos.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de
Tício deverá esclarecer que sua conduta configura:
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