Questão em destaque · Q978922
Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após r
FGV · TJ AL · 2018
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P978922
ID: 978922
Direito Processual PenalAssunto: Desarquivamento e oferecimento de denúncia no surgimento de provas novas
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside
duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática
de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar
diversas diligências, não verificando a existência de justa causa
nos dois casos, elabora relatórios finais conclusivos e o Ministério
Público promove pelos arquivamentos, havendo homologação
judicial. Depois do arquivamento, chega a Gustavo a informação
de que foi localizado um gravador no local onde ocorreu a morte
de Maria, que não havia sido apreendido, em que encontrava-se
registrada a voz do autor do delito. A autoridade policial,
ademais, recebe a informação de que a família de Joana
obteve um novo documento que indicava as chamadas
telefônicas recebidas pela vítima no dia dos fatos, em que
constam 25 ligações do ex-namorado de Joana em menos de
uma hora.
Considerando as novas informações recebidas pela autoridade
policial, é correto afirmar que:
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