Questão em destaque · Q980285

Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, sem contudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além

INAZ do Para · CRF PE · 2018

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P980285
ID: 980285
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade · Poder Judiciário
Banca: INAZ do Para
Ano: 2018
Nível: Superior

Analise as asserções:


I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, sem contudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter sido introduzido o elenco de princípios que hoje conhecemos como princípios constitucionais sensíveis;


PORQUE


II - A novidade ao Controle de constitucionalidade percebido na Constituição de 1937 está num instituto muito singular, que permite que uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF declarando a inconstitucionalidade de uma lei seja revista pelo parlamento, que pode cassar a decisão do STF e validar a lei.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

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