Questão em destaque · Q985719

Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Bras

NUCEPE UESPI · PC PI · 2018

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P985719

ID: 985719

Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Banca: NUCEPE UESPI

Ano: 2018

Nível: Superior

Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.