Questão em destaque · Q985720
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou
NUCEPE UESPI · PC PI · 2018
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P985720
ID: 985720
Direito Processual PenalAssunto: Das Provas · Lei nº 9.807/1999 - Lei De Proteção à Vítima e à Testemunha
Banca: NUCEPE UESPI
Ano: 2018
Nível: Superior
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:
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