Questão em destaque · Q987608
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
FCC · DPE RS · 2018
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P987608
ID: 987608
Direito PenalAssunto: Princípio da Insignificância (ou Bagatela)
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Superior
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada,
dá-se por:
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