Questão em destaque · Q988971
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad Hesse que a f
VUNESP · FAPESP · 2018
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P988971
ID: 988971
Direito ConstitucionalAssunto: Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser
classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua
eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad
Hesse que a força normativa da Constituição depende
das possibilidades de sua realização abertas pela situação
histórica, bem como da vontade constante dos implicados
no processo constitucional de realizar os conteúdos
da Constituição” (Gilmar Mendes). Essa modalidade
de norma constitucional é pautada pela característica da
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