Questão em destaque · Q989072
Segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal, a comprovação da relação de pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
FUMARC · PC MG · 2018
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P989072
ID: 989072
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Banca: FUMARC
Ano: 2018
Nível: Superior
Segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal, a comprovação da relação de pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade NÃO é exigida para
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...