Questão em destaque · Q989890
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanis
FUNRIO · ALE RR · 2018
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P989890
ID: 989890
Direito ConstitucionalAssunto: Competências recursais do STF · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUNRIO
Ano: 2018
Nível: Superior
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em
diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega
a igualdade formal no Art. 5º.
Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo
legal de privilégio:
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