Questão em destaque · Q989898

Segundo entendimento do STF, dentro das atividades inerentes à segurança pública, encontram-se presentes a prevenção e o combate a incêndios, que devem ser prestadas exclusivamente

FUNRIO · ALE RR · 2018

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P989898
ID: 989898
Direito ConstitucionalAssunto: Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144 · Poder Judiciário · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FUNRIO
Ano: 2018
Nível: Superior
Segundo entendimento do STF, dentro das atividades inerentes à segurança pública, encontram-se presentes a prevenção e o combate a incêndios, que devem ser prestadas exclusivamente pelo Poder Público. Assim, a Corte passou a reconhecer que esse serviço
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