Questão em destaque · Q992855
Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
Quadrix · CRMV AC · 2018
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P992855
ID: 992855
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Médio
Como consequência dos direitos à liberdade de
pensamento e de produção científica, não é exigível o
consentimento da pessoa biografada em relação às
obras biográficas literárias.
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