Questão em destaque · Q995716

O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orient

Quadrix · CREF 8 · 2018

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P995716

ID: 995716

Direito ConstitucionalAssunto: Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Banca: Quadrix

Ano: 2018

Nível: Superior

O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.