Questão em destaque · Q995717
Constitucionalidade formal e material são sentidos ou dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou coincidem com exatidão, sendo possível haver normas formais, mas não materia
Quadrix · CREF 8 · 2018
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P995717
ID: 995717
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
Constitucionalidade formal e material são sentidos ou
dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou
coincidem com exatidão, sendo possível haver normas
formais, mas não materialmente constitucionais, e
vice-versa.
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