Questão em destaque · Q995721
Por força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduos, somente comportando relativ
Quadrix · CREF 8 · 2018
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P995721
ID: 995721
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
Por força da isonomia, os direitos fundamentais não
observam flexibilização a partir de relações especiais de
sujeição ostentadas por certos indivíduos, somente
comportando relativização quando em confronto com
outros direitos, hipótese em que se exigirá ponderação.
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