Questão em destaque · Q997196
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos só
FGV · MPE AL · 2018
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P997196
ID: 997196
Direito ConstitucionalAssunto: Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Médio
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região.
Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava
despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos
sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que as medidas
necessárias à recomposição do meio ambiente, poderiam ser
postuladas pelo Ministério Público.
Essas medidas seriam exemplo de tutela de interesse
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