Questão em destaque · Q997628
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de drogas, os policiais militares in
FGV · TJ SC · 2018
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P997628
ID: 997628
Direito Processual PenalAssunto: Das Provas · Provas Ilícitas e Ilegítimas
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de
drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo
grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram
o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar
o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o
preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa
que dominava o tráfico da localidade, sendo a declaração filmada
pelos policiais sem que Tício tivesse conhecimento.
Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o
vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a
instrução, Tício alegou que o material entorpecente era
destinado ao seu uso.
Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do
policial deve ser considerado prova:
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