Questão em destaque · Q997741

Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele

FGV · TJ SC · 2018

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P997741

ID: 997741

Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF) · Poder Judiciário · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)

Banca: FGV

Ano: 2018

Nível: Superior

Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata demissão de João. À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de Justiça é: