Questão em destaque · Q998273
Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada po
VUNESP · PC SP · 2018
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P998273
ID: 998273
Direito ConstitucionalAssunto: Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144 · Poder Executivo
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional no local X.
Nesse caso, é certo assinalar que
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