Questão em destaque · Q998455
A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, inaugurou o histórico das Constituições brasileiras e foi, dentre todas, a que teve maior duração. Sobre a referida carta con
MPE GO · MPE GO · 2018
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A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, inaugurou o histórico das Constituições brasileiras e foi, dentre todas, a que teve maior duração. Sobre a referida carta constitucional, julgue os itens que seguem:
I – Foi outorgada por uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais, convocada por Dom Pedro I.
II – Reconheceu quatro Poderes Políticos, a saber: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
III – Consagrou como a Religião Oficial do Império a Católica Apostólica Romana. As demais religiões eram permitidas, desde que os respectivos cultos fossem realizados de forma particular ou doméstica, sem exteriorização da manifestação externa de templos.
IV – Foi marcada por um governo monárquico, hereditário e constitucional.
É correto afirmar que:
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